TERMOS DE USO

Flux School

Versão vigente: Maio de 2026

Bem-vindo ao Flux School! Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar nosso aplicativo, site ou qualquer serviço relacionado ("Serviço"), você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o Serviço.

1. Sobre o Serviço

O Flux School é uma plataforma que auxilia instituições de ensino na organização da saída de alunos, oferecendo funcionalidades como:

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Serviço, a instituição de ensino ("Escola") declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos, bem como garante que possui autorização para atuar em nome de seus usuários vinculados (responsáveis, colaboradores, etc.).

3. Cadastro e Conta

4. Responsabilidades do Usuário

A Escola e seus usuários comprometem-se a:

A Escola responde pelos atos de seus usuários vinculados.

5. Pagamento e Assinatura

6. Período de Teste (Trial)

7. Cancelamento

8. Proteção de Dados e LGPD

A Escola é a controladora dos dados pessoais de alunos e responsáveis. O Flux School atua como operador, tratando dados conforme as instruções da Escola e nos limites da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

8.1. Obrigações da Escola (Controladora)

A Escola declara que:

8.2. Direitos dos Titulares

Os titulares de dados (alunos, responsáveis e colaboradores) poderão exercer, a qualquer momento, os direitos previstos no art. 18 da LGPD, incluindo:

Solicitações relacionadas aos dados tratados pelo Flux School como operador devem ser encaminhadas à Escola. Solicitações relacionadas à operação técnica do sistema podem ser direcionadas ao Flux School pelo canal de privacidade disponível em nosso site.

8.3. Retenção e Exclusão de Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo Flux School pelo período necessário ao cumprimento das finalidades do Serviço e das obrigações legais aplicáveis. Após o encerramento do contrato, os dados serão excluídos ou anonimizados em até 90 (noventa) dias, salvo obrigação legal de guarda.

8.4. Suboperadores

O Flux School poderá utilizar fornecedores terceiros (suboperadores) para prestação de serviços de infraestrutura, notificações e mapas. Esses suboperadores são contratualmente obrigados a adotar nível de proteção equivalente ao exigido pela LGPD. A lista atualizada de suboperadores está disponível mediante solicitação ao nosso canal de privacidade.

9. Uso de Geolocalização

O Serviço utiliza dados de localização dos responsáveis para identificar a chegada à escola, com a finalidade exclusiva de operação do sistema de saída. Ao utilizar o aplicativo, os responsáveis declaram estar cientes e de acordo com essa coleta.

Os dados de geolocalização são tratados apenas durante a sessão ativa e não são compartilhados com terceiros para fins publicitários ou de perfilamento.

10. Segurança da Informação e Notificação de Incidentes

O Flux School adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados tratados, incluindo criptografia, controle de acesso e monitoramento de ameaças.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares (como vazamento de dados pessoais, acesso não autorizado ou comprometimento de dados de menores), o Flux School se compromete a:

Nenhum sistema é completamente seguro e não é possível garantir segurança absoluta.

11. Disponibilidade do Serviço

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" ("as is"), podendo sofrer interrupções, falhas ou indisponibilidades ocasionais decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou causas externas.

O Flux School envidará seus melhores esforços para manter a disponibilidade do Serviço, sem, contudo, garantir disponibilidade contínua ou livre de erros.

12. Integrações e Serviços de Terceiros

O Serviço pode depender de tecnologias e serviços de terceiros (como provedores de notificações, mapas e infraestrutura em nuvem). O Flux School não se responsabiliza por falhas, interrupções ou alterações decorrentes desses serviços externos, comprometendo-se, entretanto, a adotar fornecedores com padrões adequados de segurança e confiabilidade.

13. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, tecnologia, marca, design e funcionalidades do Flux School são de propriedade exclusiva da empresa ou de seus licenciantes. É vedado copiar, modificar, distribuir, sublicenciar ou realizar engenharia reversa do Serviço, no todo ou em parte, sem autorização expressa e prévia.

14. Suspensão e Encerramento

O Flux School poderá suspender ou encerrar o acesso ao Serviço, mediante aviso prévio sempre que possível, em caso de:

Em casos de violação grave ou risco imediato, a suspensão poderá ocorrer sem aviso prévio.

15. Limitação de Responsabilidade

O Flux School não se responsabiliza por:

A responsabilidade total do Flux School, quando aplicável, será limitada ao valor pago pela Escola nos últimos 3 (três) meses anteriores ao evento que gerou o dano.

16. Uso de Dados para Melhoria

O Flux School poderá utilizar dados de uso de forma anonimizada e agregada para fins estatísticos e melhoria contínua do Serviço, sem identificação individual dos usuários ou alunos.

17. Cessão do Contrato

O Flux School poderá ceder este contrato ou os direitos dele decorrentes a terceiros em caso de reorganização societária, fusão, aquisição ou venda de ativos, desde que o cessionário mantenha o mesmo nível de proteção de dados e condições de serviço. A Escola será notificada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

A Escola não poderá ceder seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos sem autorização prévia e expressa do Flux School.

18. Alterações nos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias por e-mail ou pelo sistema. O uso continuado do Serviço após o prazo de comunicação implica aceitação dos novos termos.

19. Moderação e Remoção de Conteúdo (Take-Down)

19.1. O Flux School reserva-se o direito de remover ou substituir, sem aviso prévio, qualquer fotografia cadastrada que seja considerada inadequada, ofensiva ou que não identifique claramente o aluno ou responsável.

19.2. São consideradas inadequadas, entre outras: imagens de documentos, fotos de terceiros sem autorização, imagens com conteúdo ofensivo ou que violem a segurança e a finalidade do sistema.

19.3. Sempre que possível, o Flux School notificará o responsável pelo cadastro sobre a remoção, solicitando a substituição da imagem em prazo razoável. A recusa ou omissão poderá resultar na suspensão temporária do acesso ao sistema de saída até regularização.

20. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Feira de Santana – BA para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

21. Disposições Gerais

Ao utilizar o Flux School, você declara estar de acordo com estes Termos de Uso.

Dúvidas? Fale conosco pelo canal de atendimento disponível em nosso site.